Com a campanha do Congresso da UNE começando a pegar fogo, as plenárias, festas e outras atividades do movimento Da Unidade Vai Nascer a Novidade estão pipocando em vários estados.
Agora, no próximo dia 18 de abril, será a vez das lideranças universitárias de Minas Gerais se reunirem para discutir as propostas do movimento para a educação e os próximos passos da campanha nas Alterosas. "Estamos em ritmo crescente de mobilização nas universidade rumo aos congressos da UEE de Minas e da UNE. Temos apresentado nossas idéias em centenas de salas de aula e muitos estudantes têm aderido ao nosso Movimento", diz Diogo Santos, presidente da entidade estadual mineira.
Contudo, uma campanha com as características atuais do Congresso da UNE requer muita organização e constante planejamento. "Temos que ampliar nosso nível de organização, politização e mobilização para garantirmos que nosso movimento tenha exito. Para isso, realizaremos essa plenária, para debatermos os principais pontos da nossa tese e formas de potencializar nossas mobilizações", conclui.
DIA: 18 de abril - sábado
HORÁRIO: 14:00h
LOCAL: rua Mucuri, 69, Floresta, BH-MG. Referência: próximo à avenida do Contorno.
Mais informações: Diogo Santos (31) 8571-4257
sexta-feira, 17 de abril de 2009
terça-feira, 14 de abril de 2009
Conferência Nacional de Educação – qual será o centro do debate? (parte 3)
Reorganização da educação e a redefinição do papel do Estado - "qualidade total" e "escola corporativa"
Analisando as concepções manifestadas pelas grandes empresas e corporações no Brasil, fica evidente que as relações objetivas do setor empresarial junto à educação se baseiam nas premissas da busca de maior produtividade, tendo como instrumento as certificações do tipo ISO 9000, criando assim, mecanismo e padrões que possam atestar tal qualidade. A qualificação profissional surge no cenário do mundo do trabalho e torna-se mais do que mera coadjuvante no processo produtivo. Dentro deste marco é possível perceber o avanço de dois mecanismos estruturantes deste caminho adotado pelo capital: de um lado os mecanismos de aferição e certificação da qualidade total e, de outro, a auto-responsabilização ou o controle sobre os mecanismos que garantam tais objetivos. Para Dermeval Saviani
SAVIANI, Dermeval. Capítulo XVI - O neoprodutivismo e suas variantes: neo-escolanovismo, neoconstrutivismo, neotecnicismo (1991-2001) in: História das Idéias Pedagógicas no Brasil. 2˚ ed revisada e ampliada. Campinas : Autores Associados, 2008.,
"O empenho de introduzir a "pedagogia das competências" nas escolas e nas empresas moveu-se pelo intento de ajustar o perfil dos indivíduos, como trabalhadores e como cidadãos, ao tipo de sociedade decorrente da reorganização do processo produtivo. Por isso, nas empresas busca-se substituir o conceito de qualificação pelo de competências e, nas escolas, procura-se passar do ensino centrado nas disciplinas do conhecimento para o ensino por competências referidas a situações determinadas. Em ambos os casos o objetivo é maximizar a eficiência, isto é, tornar os indivíduos mais produtivos tanto na sua inserção no processo de trabalho como em sua participação na vida da sociedade. E ser produtivo, nesse caso, não quer dizer simplesmente ser capaz de produzir mais em menos tempo. Significa, como assinala Marx, a valorização do capital, isto é, seu crescimento por incorporação de mais-valia." (Saviani, 2008)
Neste sentido, proliferam-se nos meios empresariais e industriais as chamadas escolas corporativas.
Isto tudo não seria nada demais se os interesses do capital estivessem somente focados nos seus próprios mecanismos para a obtenção da qualidade. Mas o que assistimos nas últimas décadas foi uma apropriação do Estado pelos interesses privados, o que passa pela imposição sobre os interesses público.
É ai que mora a crítica à pedagogia das competências, pois ela está diretamente relacionada aos interesses do capital e não aos interesses públicos. O modelo empresarial não limitou-se somente ao ambiente da escola básica, bem pelo contrário, buscou ir muito além. Hoje, as empresas tornam-se agências educativas através de suas fundações e mais do que isto, buscam formar um consórcio nacional com interesses comuns, articuladas ao ponto de influenciarem nas políticas públicas para a educação. Essa é a "pedagogia corporativa" que ja se dissemina também através do ensino superior brasileiro. Durante os dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso esse modelo proliferou-se com a oferta indiscriminada das mais variadas modalidades de cursos superiores, quase todos para a formação técnica e de requalificação profissional.
Este foi um caminho que provocou o desmantelamento da universidade do conhecimento, tema que devemos voltar mais para frente. Mas o que fica evidente é que estamos enfrentando neste atual estágio da luta educacional brasileira os interesses privados arreigados no seio do Estado e, portanto, devemos apontar que o nosso principal adversário na preparação do novo PNE será a pedagogia das competências e a pedagogia corporativa, tendo como meta a desencorporação desta concepção da política do Estado brasileiro para a promoção de uma educação para o desenvolvimento nacional.
Portanto cabe aqui uma definição de desenvolvimento nacional que, ao meu ver, é antagônica a concepção de desenvolvimento imprimida pelo setor do capital. Para estes, o desenvolvimento das forças produtivas está associado somente aos objetivos de ampliação do lucro e da produtividade e o consumo. Os objetivos progressistas e sociais vão muito além disto, pois o desenvolvimento tem como pressupostos a vida humana, a qualidade social, a socialização dos bens públicos, e na educação esse enfoque ganha força com o modelo de escola socializadora, democrática e emancipatória. A "guerra" então se dá entre os interesses privados, representados pelos interesses do capital, contraposto pelos interesses públicos, referenciados na luta histórica pela questão nacional.
Se os pressupostos da pedagogia das competências fundamentam a atual LDB e materializou-se nos objetivos e metas do atual Plano Nacional de Educação como afirmamos ateriormente, não há como não enfrentarmos o debate da necessária reformulação das políticas de Estado que norteiam o sistema nacional de ensino. Para tanto, penso que a Conferência Nacional de Educação deverá enfrentar o debate contra a pedagogia das competências, materializada na opinião dos setores do capital e de seus teóricos que encontram-se em posições destadas na academia e nos órgãos públicos e de governo. É preciso diferenciar a educação formal escolar da educação informal ou não-formal, atribuinda a cada qual o seu papel e apontando a responsabilidade do Estado, dando maior atenção ao processo educacional escolar. Se existe uma escola com objetivos corporativos e de referência na qualidade total, então que esta não seja a escola pública brasileira, porque esta precisa estar muito além dos objetivos da pedagogia das competências. E mais do que isto, se existe uma LDB que tem em sua excência a visão neoprodutivista, então que reformemos a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Márcio Cabral, estudante de Pedagogia da UNIFESP e membro da Executiva Nacional da UJS.
segunda-feira, 13 de abril de 2009
15 de março: estudantes irão às ruas pelo fim do vestibular
A UNE e a UBES vão às ruas no próximo dia 15 de abril, em São Paulo, para reivindicar o fim do vestibular. O ato, que faz parte das manifestações Abril para a Educação, terá concentração a partir das 9h, no vão do Museu de Arte de São Paulo – Masp: Avenida Paulista, 1578.
Segundo as entidades, para democratizar o acesso à universidade não basta unificar os vestibulares se apoiando no atual modelo do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), como propõe o Ministério da Educação (MEC). É preciso mais investimento na Educação, que vise uma reformulação do Ensino Médio e políticas que contemplem a assistência estudantil.
Além de proporcionar mais oportunidades para o estudante que não tem condições de se inscrever em diversos vestibulares e em bancar os gastos com viagens para outros estados, é preciso garantir moradia, transporte e alimentação para esse mesmo estudante que deixa sua cidade para ingressar numa universidade em outro estado.
As entidades acreditam que por se tratar de um assunto de extrema relevância não pode estar atrelado à agenda eleitoral. "É preciso uma discussão ampla com a sociedade, principalmente com a comunidade acadêmica. Não pode ser colocada como uma proposta unilateral isolada. O vestibular é apenas um dos pontos para a universalização do ensino", declara Lúcia Stumpf, presidente da UNE.
Outro ponto reprovado é o uso do ENEM como prova base para a unificação. Além de ser insuficiente para avaliar será mantido o atual sistema de prova única. "Seria como trocar seis por meia dúzia. O melhor é aplicar o ENEM de maneira seriada, ou seja, no final de cada ano do Ensino Médio", diz Ismael Cardoso, presidente da UBES.
Dossiê Paulo Renato
Acontece no mesmo dia a posse oficial do ex-ministro da Educação Paulo Renato como novo secretário estadual de Educação do Estado de São Paulo. Os estudantes sairão do MASP, na Avenida Paulista, e seguirão até a sede da Secretaria Estadual de Educação, na Praça da República, onde entregarão a um representante da secretaria um dossiê sobre a gestão de Paulo Renato quando ministro da Educação durante o governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).
Abril para a Educação:
15 de abril, concentração a partir das 9h, no vão do MASP - Avenida Paulista, 1578
Final previsto para o final da manhã, em frente à Secretaria Estadual de Educação, na Praça da República, centro
Fonte: Estudantenet
Segundo as entidades, para democratizar o acesso à universidade não basta unificar os vestibulares se apoiando no atual modelo do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), como propõe o Ministério da Educação (MEC). É preciso mais investimento na Educação, que vise uma reformulação do Ensino Médio e políticas que contemplem a assistência estudantil.
Além de proporcionar mais oportunidades para o estudante que não tem condições de se inscrever em diversos vestibulares e em bancar os gastos com viagens para outros estados, é preciso garantir moradia, transporte e alimentação para esse mesmo estudante que deixa sua cidade para ingressar numa universidade em outro estado.
As entidades acreditam que por se tratar de um assunto de extrema relevância não pode estar atrelado à agenda eleitoral. "É preciso uma discussão ampla com a sociedade, principalmente com a comunidade acadêmica. Não pode ser colocada como uma proposta unilateral isolada. O vestibular é apenas um dos pontos para a universalização do ensino", declara Lúcia Stumpf, presidente da UNE.
Outro ponto reprovado é o uso do ENEM como prova base para a unificação. Além de ser insuficiente para avaliar será mantido o atual sistema de prova única. "Seria como trocar seis por meia dúzia. O melhor é aplicar o ENEM de maneira seriada, ou seja, no final de cada ano do Ensino Médio", diz Ismael Cardoso, presidente da UBES.
Dossiê Paulo Renato
Acontece no mesmo dia a posse oficial do ex-ministro da Educação Paulo Renato como novo secretário estadual de Educação do Estado de São Paulo. Os estudantes sairão do MASP, na Avenida Paulista, e seguirão até a sede da Secretaria Estadual de Educação, na Praça da República, onde entregarão a um representante da secretaria um dossiê sobre a gestão de Paulo Renato quando ministro da Educação durante o governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).
Abril para a Educação:
15 de abril, concentração a partir das 9h, no vão do MASP - Avenida Paulista, 1578
Final previsto para o final da manhã, em frente à Secretaria Estadual de Educação, na Praça da República, centro
Fonte: Estudantenet
terça-feira, 7 de abril de 2009
DS propõe que juventude do PT e UJS façam aliança na UNE
Em artigo assinado por Joaquim Soriano, secretário de Formação Política do PT, e Rafael Chagas, diretor da UNE, a corrente Democracia Socialista avalia avanços na gestão da União Nacional dos Estudantes, propõe desafios para o movimento estudantil no próximo e convoca a juventude petista a "fortalecer o campo democrático e popular" na entidade.
"Ao longo da atual gestão da entidade, suas resoluções políticas expressaram um ponto de vista comum, especialmente na crítica à política econômica executada pelo Banco Central. Outra demonstração do papel que essa unidade desempenha se deu no Coneb (Conselho Nacional de Entidades de Base) deste ano, que reuniu cerca de mil estudantes universitários", avalia o texto. Leia a seguir a íntegra do artigo.
Unidade da esquerda na UNE
A década de 90 foi marcada pela resistência do movimento social ao neoliberalismo no Brasil. Nesse período de propaganda do Estado Mínimo e de privatização, as universidades públicas eram sucateadas, ao mesmo tempo em que havia um processo desenfreado de abertura de faculdades privadas e sem qualidade. Essa era a política educacional do governo FHC.
A vitória eleitoral de Lula trouxe a possibilidade de efetivar uma agenda pós-neoliberal no Brasil e na América Latina. Mais de 6 anos depois, permanece atual a tese de que, para essa agenda se concretizar, é decisiva a atuação dos movimentos sociais. Mais que isso, é preciso formulação e mobilização para avançar na superação do projeto neoliberal.
A agenda do movimento estudantil
Essas possibilidades abertas fizeram com que as políticas adotadas pela União Nacional dos Estudantes fossem produto de um grande grau de unidade entre as juventudes do PT, do PCdoB , PSB.
Ao longo da atual gestão da entidade, suas resoluções políticas expressaram um ponto de vista comum, especialmente na crítica à política econômica executada pelo Banco Central. Outra demonstração do papel que essa unidade desempenha se deu no Coneb (Conselho Nacional de Entidades de Base) deste ano, que reuniu cerca de mil estudantes universitários. Lá, essas juventudes partidárias elaboraram e aprovaram o projeto de reforma universitária da UNE e destacaram, através de um manifesto, a necessidade de uma outra política econômica para superar a crise internacional atual garantindo os direitos da classe trabalhadora.
Esses posicionamentos encontram forte oposição nos setores que combatem o governo Lula por entender que ele “aprofunda as políticas neoliberais no Brasil”. A unidade do campo que o PT integra resultou no isolamento dessa opinião dentro da UNE e numa maior capacidade nossa de diálogo com os estudantes.
Outras pautas importantes impulsionadas pela JPT foram incorporadas com centralidade pela UNE. A luta feminista, a luta anti-racista, o debate de saúde, entre outros, são exemplos. Isso ampliou o horizonte da entidade, levando-a a ultrapassar os muros das universidades e lhe conferindo uma referência mais abrangente.
A agenda para a próxima gestão da UNE coloca três desafios:
1- O processo de Conferência Nacional de Educação, espaço privilegiado para a disputa em torno de um modelo de educação, buscando alterar estruturalmente o que temos hoje.
2- A disputa de projetos que travaremos nas eleições de 2010, que já tem seu início no enfrentamento da crise econômica mundial;
3- Democratizar a UNE para que ela possa estar à altura desses desafios.
A unidade da JPT com as demais juventudes que atuam na mesma direção no movimento estudantil é importante para que possamos derrotar aqueles que entendem a educação como mercadoria e impedir a volta do projeto neoliberal em 2010. Da mesma forma, os estudantes petistas devem apresentar um programa capaz de democratizar as estruturas da UNE, inclusive para que as diferentes forças que compõem esse campo tenham a possibilidade de interferir de fato nos rumos gerais da entidade.
O embate que vem aí
A direita mantém o discurso neoliberal de corte de gastos públicos, redução de direitos trabalhistas e prevalência do privado sobre o público como respostas para a crise. A disputa está lançada, e a UNE deve estar mobilizada para esse enfrentamento.
O embate político entre projetos, certamente, dar-se-á também nas universidades e nas ruas. A idéia de que é necessário assegurar uma forte presença do Estado, inclusive na educação, estão de pleno acordo com a proposta de Reforma Universitária da UNE. Esse enfrentamento precisa ser organizado com o fortalecimento das nossas propostas e mobilização.
Nossa agenda política deve incluir o debate sobre a crise, e o tom deve ser o de jogar a direita na defensiva, responsabilizando-a pelos resultados que o projeto político implementado por ela durante todos esses anos trouxe ao mundo. A consolidação do Campo Democrático e Popular na UNE favorece a construção desse cenário.
A partir do balanço das políticas apresentadas pela UNE no último período e da perspectiva de construção futura, a JPT, no próximo Congresso da UNE, precisa fortalecer o campo democrático e popular (PT, PCdoB, PSB), já que essa unidade, num plano mais geral, acumula força para a construção de um projeto democrático e socialista para o Brasil.
Mais do que se integrar a esse processo, a JPT deve ser protagonista na construção de um campo político, na UNE, afinado com a defesa do nosso projeto nacional e da necessidade de fazê-lo avançar.
Rafael Chagas é diretor da UNE, Joaquim Soriano é secretário Nacional de Formação Política do PT e da Executiva Nacional do partido.
"Ao longo da atual gestão da entidade, suas resoluções políticas expressaram um ponto de vista comum, especialmente na crítica à política econômica executada pelo Banco Central. Outra demonstração do papel que essa unidade desempenha se deu no Coneb (Conselho Nacional de Entidades de Base) deste ano, que reuniu cerca de mil estudantes universitários", avalia o texto. Leia a seguir a íntegra do artigo.
Unidade da esquerda na UNE
A década de 90 foi marcada pela resistência do movimento social ao neoliberalismo no Brasil. Nesse período de propaganda do Estado Mínimo e de privatização, as universidades públicas eram sucateadas, ao mesmo tempo em que havia um processo desenfreado de abertura de faculdades privadas e sem qualidade. Essa era a política educacional do governo FHC.
A vitória eleitoral de Lula trouxe a possibilidade de efetivar uma agenda pós-neoliberal no Brasil e na América Latina. Mais de 6 anos depois, permanece atual a tese de que, para essa agenda se concretizar, é decisiva a atuação dos movimentos sociais. Mais que isso, é preciso formulação e mobilização para avançar na superação do projeto neoliberal.
A agenda do movimento estudantil
Essas possibilidades abertas fizeram com que as políticas adotadas pela União Nacional dos Estudantes fossem produto de um grande grau de unidade entre as juventudes do PT, do PCdoB , PSB.
Ao longo da atual gestão da entidade, suas resoluções políticas expressaram um ponto de vista comum, especialmente na crítica à política econômica executada pelo Banco Central. Outra demonstração do papel que essa unidade desempenha se deu no Coneb (Conselho Nacional de Entidades de Base) deste ano, que reuniu cerca de mil estudantes universitários. Lá, essas juventudes partidárias elaboraram e aprovaram o projeto de reforma universitária da UNE e destacaram, através de um manifesto, a necessidade de uma outra política econômica para superar a crise internacional atual garantindo os direitos da classe trabalhadora.
Esses posicionamentos encontram forte oposição nos setores que combatem o governo Lula por entender que ele “aprofunda as políticas neoliberais no Brasil”. A unidade do campo que o PT integra resultou no isolamento dessa opinião dentro da UNE e numa maior capacidade nossa de diálogo com os estudantes.
Outras pautas importantes impulsionadas pela JPT foram incorporadas com centralidade pela UNE. A luta feminista, a luta anti-racista, o debate de saúde, entre outros, são exemplos. Isso ampliou o horizonte da entidade, levando-a a ultrapassar os muros das universidades e lhe conferindo uma referência mais abrangente.
A agenda para a próxima gestão da UNE coloca três desafios:
1- O processo de Conferência Nacional de Educação, espaço privilegiado para a disputa em torno de um modelo de educação, buscando alterar estruturalmente o que temos hoje.
2- A disputa de projetos que travaremos nas eleições de 2010, que já tem seu início no enfrentamento da crise econômica mundial;
3- Democratizar a UNE para que ela possa estar à altura desses desafios.
A unidade da JPT com as demais juventudes que atuam na mesma direção no movimento estudantil é importante para que possamos derrotar aqueles que entendem a educação como mercadoria e impedir a volta do projeto neoliberal em 2010. Da mesma forma, os estudantes petistas devem apresentar um programa capaz de democratizar as estruturas da UNE, inclusive para que as diferentes forças que compõem esse campo tenham a possibilidade de interferir de fato nos rumos gerais da entidade.
O embate que vem aí
A direita mantém o discurso neoliberal de corte de gastos públicos, redução de direitos trabalhistas e prevalência do privado sobre o público como respostas para a crise. A disputa está lançada, e a UNE deve estar mobilizada para esse enfrentamento.
O embate político entre projetos, certamente, dar-se-á também nas universidades e nas ruas. A idéia de que é necessário assegurar uma forte presença do Estado, inclusive na educação, estão de pleno acordo com a proposta de Reforma Universitária da UNE. Esse enfrentamento precisa ser organizado com o fortalecimento das nossas propostas e mobilização.
Nossa agenda política deve incluir o debate sobre a crise, e o tom deve ser o de jogar a direita na defensiva, responsabilizando-a pelos resultados que o projeto político implementado por ela durante todos esses anos trouxe ao mundo. A consolidação do Campo Democrático e Popular na UNE favorece a construção desse cenário.
A partir do balanço das políticas apresentadas pela UNE no último período e da perspectiva de construção futura, a JPT, no próximo Congresso da UNE, precisa fortalecer o campo democrático e popular (PT, PCdoB, PSB), já que essa unidade, num plano mais geral, acumula força para a construção de um projeto democrático e socialista para o Brasil.
Mais do que se integrar a esse processo, a JPT deve ser protagonista na construção de um campo político, na UNE, afinado com a defesa do nosso projeto nacional e da necessidade de fazê-lo avançar.
Rafael Chagas é diretor da UNE, Joaquim Soriano é secretário Nacional de Formação Política do PT e da Executiva Nacional do partido.
sexta-feira, 3 de abril de 2009
Atenção para o 51 Congresso da UNE
A partir de hoje, 1° de abril, está aberto o processo de eleição de delegados(as) ao 51° Congresso da UNE. O encontro acontecerá de 15 a 19 de julho, em Brasília. A escolha dos representantes será por universidade, com eleição - em urna - e com ampla divulgação para a comunidade universitária. Entre nessa matéria para ficar sabendo dos prazos e outras informações sobre o CONUNE.
Muito Importante 1:
Até o dia 7 de abril os DCEs que não se cadastraram na UNE devem fazê-lo para poderem coordenar o processo de escolha dos delegados em sua universidade. Para fazer isso é necessário preencher um formulário (que pode ser baixado aqui) e envia-lo para o e-mail 51congresso.une@gmail.com, juntamente com as atas de posse e eleição do DCE digitalizadas.
Caso não seja possível digitalizar as atas de eleição e posse o DCE deve enviar o e-mail p/ a CNECO até o dia 7 e postar os documentos via SEDEX para a sede da UNE, (Rua Vergueiro, 2485, Vila Mariana - São Paulo/SP - CEP 04.101-200). O DCE deve estar com o mandato em dia. Caso a gestão tenha mais de um ano o DCE também deve enviar o estatuto da entidade como forma de comprovar a duração do mandato.
Para saber quais os DCEs que estã cadastrados basta acessar esta tabela.
Muito Importante 2:
As entidades credenciadas na 57ª edição do Coneg da UNE (Conselho Nacional de Entidades Gerais) devem preencher o formulário de credenciamento para o 51º CONUNE (baixe aqui) e enviá-lo para 51congresso.une@gmail.com.
Quem coordenará o processo?
Todo o processo do Congresso da UNE será centralizado no site especial do CONUNE (http://congresso.une.org.br) o e-mail para envio do material digitalizado será o 51congresso@une.org.br.
A CNECO funcionará full-time recebendo os pedidos de inscrição de DCEs e Comissões de 10, porém o lançamento das Comissões será feito em três horários por dia (8h, 17h e 22h).
Calendário do Conune
1 DE ABRIL - Início da inscrição de Comissão de 10 de IES que não tem DCE e/ou que o DCE não realizará o processo de eleição de delegados (obs.: as comissões só serão divulgadas no site a partir do fim do prazo de inscrição de DCEs)
7 de abril - FIM DO PRAZO para inscrever os DCEs que não estavam presentes no 57° CONEG da UNE;
7 de abril - FIM DO PRAZO para o envio de documento da Instituição de Ensino Superior (IES) se houver divergência entre o número de alunos atuais e o número que estiver no censo do MEC;
30 de abril - FIM DO PRAZO para inscrição de Comissão de 10 alunos para IES com Educação à Distância (EAD);
30 de abril - FIM DO PRAZO para o envio do calendário de encontros presenciais nas IES com EAD
1° de maio a 26 de junho - Eleição de delegados nos EADs;
28 de junho - Credenciamento dos delegados nos estados;
11 de julho - Divulgação da lista dos Delegados ao Conune;
15 a 19 de julho - 51° CONUNE
Comissão de 10
Caso não exista DCE ou ela não se inscreva até o dia 7 de abril o processo será conduzido por uma comissão de 10 estudantes ou comissão de entidades de base inscritas já a partir do dia 1º de abril.
As comissões terão de se credenciar junto a UNE, apresentando o nome completo de seus componentes, curso, e-mail, número de matrícula ou RG e designar um responsável.
Haverá um prazo de 48 horas em que a comissão ficará à disposição para ser contestada por qualquer pessoa ou duplicada. Caso isso não ocorra ela será automaticamente DEFERIDA.
Eleição de Delegados(as) (Ensino Presencial)
Os DCEs coordenam o processo ou na falta deles a Comissão de 10;
Os DCEs, ou comissões de 10 alunos, devem preencher e enviar, este formulário, informando as datas, locais e os responsáveis pela eleição dos delegados, para o endereço: 51congresso.une@gmail.com;
A delegação será pela proporção de 1 delegado(a) para cada 1000 estudantes;
O número de delegados terá como base o censo educacional do MEC a não ser que a informação seja corrigida até o dia 7 de abril;
IES com menos de 1000 estudantes está garantido 1 delegado(a);
O arredondamento é sempre para baixo, ou seja:
1000 a 1999 - 1 delegado(a)
2000 a 2999 - 2 delegados(as)
3000 a 3999 - 3 delegados(as)
e assim sucessivamente
Nas universidades multi-campi o processo de eleição de delegados poderá ser unificado desde que se garanta urna em todos as unidades;
A regra acima não vale para IES que tiverem Comissão de 10. Nesse caso o processo acontecerá por cidade;
Os DCEs ou Comissões de 10 deverão enviar à CNECO a data das inscrições de chapas. O prazo para inscrição começará a contar assim que ela for publicada no site da UNE;
As eleições serão em Urna;
Cada chapa inscrita deverá ter no mínimo 30% de mulheres;
O quórum mínimo é de 5% do número de alunos para a validação da eleição;
A delegação, se houver mais de uma chapa, será por proporcionalidade simples, respeitando o mínimo de 30% de mulheres;
Somente no caso de haver apenas 1 delegado se contará a suplência para garnatir a cota de 30% de mulheres. Caso sejam mais, deverá ser garantida a representação nos delegados e nos suplentes.
Prazos para as eleições
Inscrição de chapas - mínimo 3 úteis dias depois de publicadas no site da UNE;
Campanha - mínimo de 3 dias úteis (onde houver mais de uma chapa);
É permitido campanha durante a eleição.
Eleição de Delegados(as) (Ensino à Distância)
Em instituições exclusivamente de Ensino à Distância será criada, obrigatoriamente, uma Comissão de 10 Alunos;
Essa comissão indicará uma pessoa como responsável por cada pólo e somente nestes pólos podem ocorrer o processo;
A comissão deverá enviar, à CNECO, até o dia 30 de abril o calendário de encontros presenciais do 1° semestre de 2009;
As eleições acontecerão entre o período de 1° de maio a 26 de junho;
Os prazos serão de, no mínimo, 1 semana para inscrição de chapas (respeitando o calendário de encontros precensiais) e 1 semana de eleição (utilizando o mesmo critério);
Credenciamentos estaduais
O credenciamento será no dia 28 de junho de 2009, das 9 às 22 horas, nos locais definidos pela CNECO;
Para credenciamento deverá ser apresentado os seguintes documentos:
a) Ata oficial para eleição de delegado(as) fornecida pela UNE, devidamente preenchida;
b) Lista de participantes da eleição com cabeçalho constando lista de votantes para o 51º Congresso da UNE, nome, RG ou número de matrícula e assinatura. Da lista de votação deve constar o número de alunos votantes que perfazem o quorum mínimo previsto no presente Regimento;
c) Comprovante de matrícula em 2009 do(os) delegado(os) e suplentes;
fonte: www.kizomba.org.br
Muito Importante 1:
Até o dia 7 de abril os DCEs que não se cadastraram na UNE devem fazê-lo para poderem coordenar o processo de escolha dos delegados em sua universidade. Para fazer isso é necessário preencher um formulário (que pode ser baixado aqui) e envia-lo para o e-mail 51congresso.une@gmail.com, juntamente com as atas de posse e eleição do DCE digitalizadas.
Caso não seja possível digitalizar as atas de eleição e posse o DCE deve enviar o e-mail p/ a CNECO até o dia 7 e postar os documentos via SEDEX para a sede da UNE, (Rua Vergueiro, 2485, Vila Mariana - São Paulo/SP - CEP 04.101-200). O DCE deve estar com o mandato em dia. Caso a gestão tenha mais de um ano o DCE também deve enviar o estatuto da entidade como forma de comprovar a duração do mandato.
Para saber quais os DCEs que estã cadastrados basta acessar esta tabela.
Muito Importante 2:
As entidades credenciadas na 57ª edição do Coneg da UNE (Conselho Nacional de Entidades Gerais) devem preencher o formulário de credenciamento para o 51º CONUNE (baixe aqui) e enviá-lo para 51congresso.une@gmail.com.
Quem coordenará o processo?
Todo o processo do Congresso da UNE será centralizado no site especial do CONUNE (http://congresso.une.org.br) o e-mail para envio do material digitalizado será o 51congresso@une.org.br.
A CNECO funcionará full-time recebendo os pedidos de inscrição de DCEs e Comissões de 10, porém o lançamento das Comissões será feito em três horários por dia (8h, 17h e 22h).
Calendário do Conune
1 DE ABRIL - Início da inscrição de Comissão de 10 de IES que não tem DCE e/ou que o DCE não realizará o processo de eleição de delegados (obs.: as comissões só serão divulgadas no site a partir do fim do prazo de inscrição de DCEs)
7 de abril - FIM DO PRAZO para inscrever os DCEs que não estavam presentes no 57° CONEG da UNE;
7 de abril - FIM DO PRAZO para o envio de documento da Instituição de Ensino Superior (IES) se houver divergência entre o número de alunos atuais e o número que estiver no censo do MEC;
30 de abril - FIM DO PRAZO para inscrição de Comissão de 10 alunos para IES com Educação à Distância (EAD);
30 de abril - FIM DO PRAZO para o envio do calendário de encontros presenciais nas IES com EAD
1° de maio a 26 de junho - Eleição de delegados nos EADs;
28 de junho - Credenciamento dos delegados nos estados;
11 de julho - Divulgação da lista dos Delegados ao Conune;
15 a 19 de julho - 51° CONUNE
Comissão de 10
Caso não exista DCE ou ela não se inscreva até o dia 7 de abril o processo será conduzido por uma comissão de 10 estudantes ou comissão de entidades de base inscritas já a partir do dia 1º de abril.
As comissões terão de se credenciar junto a UNE, apresentando o nome completo de seus componentes, curso, e-mail, número de matrícula ou RG e designar um responsável.
Haverá um prazo de 48 horas em que a comissão ficará à disposição para ser contestada por qualquer pessoa ou duplicada. Caso isso não ocorra ela será automaticamente DEFERIDA.
Eleição de Delegados(as) (Ensino Presencial)
Os DCEs coordenam o processo ou na falta deles a Comissão de 10;
Os DCEs, ou comissões de 10 alunos, devem preencher e enviar, este formulário, informando as datas, locais e os responsáveis pela eleição dos delegados, para o endereço: 51congresso.une@gmail.com;
A delegação será pela proporção de 1 delegado(a) para cada 1000 estudantes;
O número de delegados terá como base o censo educacional do MEC a não ser que a informação seja corrigida até o dia 7 de abril;
IES com menos de 1000 estudantes está garantido 1 delegado(a);
O arredondamento é sempre para baixo, ou seja:
1000 a 1999 - 1 delegado(a)
2000 a 2999 - 2 delegados(as)
3000 a 3999 - 3 delegados(as)
e assim sucessivamente
Nas universidades multi-campi o processo de eleição de delegados poderá ser unificado desde que se garanta urna em todos as unidades;
A regra acima não vale para IES que tiverem Comissão de 10. Nesse caso o processo acontecerá por cidade;
Os DCEs ou Comissões de 10 deverão enviar à CNECO a data das inscrições de chapas. O prazo para inscrição começará a contar assim que ela for publicada no site da UNE;
As eleições serão em Urna;
Cada chapa inscrita deverá ter no mínimo 30% de mulheres;
O quórum mínimo é de 5% do número de alunos para a validação da eleição;
A delegação, se houver mais de uma chapa, será por proporcionalidade simples, respeitando o mínimo de 30% de mulheres;
Somente no caso de haver apenas 1 delegado se contará a suplência para garnatir a cota de 30% de mulheres. Caso sejam mais, deverá ser garantida a representação nos delegados e nos suplentes.
Prazos para as eleições
Inscrição de chapas - mínimo 3 úteis dias depois de publicadas no site da UNE;
Campanha - mínimo de 3 dias úteis (onde houver mais de uma chapa);
É permitido campanha durante a eleição.
Eleição de Delegados(as) (Ensino à Distância)
Em instituições exclusivamente de Ensino à Distância será criada, obrigatoriamente, uma Comissão de 10 Alunos;
Essa comissão indicará uma pessoa como responsável por cada pólo e somente nestes pólos podem ocorrer o processo;
A comissão deverá enviar, à CNECO, até o dia 30 de abril o calendário de encontros presenciais do 1° semestre de 2009;
As eleições acontecerão entre o período de 1° de maio a 26 de junho;
Os prazos serão de, no mínimo, 1 semana para inscrição de chapas (respeitando o calendário de encontros precensiais) e 1 semana de eleição (utilizando o mesmo critério);
Credenciamentos estaduais
O credenciamento será no dia 28 de junho de 2009, das 9 às 22 horas, nos locais definidos pela CNECO;
Para credenciamento deverá ser apresentado os seguintes documentos:
a) Ata oficial para eleição de delegado(as) fornecida pela UNE, devidamente preenchida;
b) Lista de participantes da eleição com cabeçalho constando lista de votantes para o 51º Congresso da UNE, nome, RG ou número de matrícula e assinatura. Da lista de votação deve constar o número de alunos votantes que perfazem o quorum mínimo previsto no presente Regimento;
c) Comprovante de matrícula em 2009 do(os) delegado(os) e suplentes;
fonte: www.kizomba.org.br
quarta-feira, 1 de abril de 2009
É agora: começa nesta quarta a eleição de delegados para o Congresso da UNE
Atenção integrantes do movimento Da Unidade Vai Nascer a Novidade: tem início nesta quarta feira (01/04) a eleição de delegados para o 51º Congresso da União Nacional dos Estudantes. O processo eleitoral acontece em voto em urna, por universidades, e cada chapa participante do pleito terá direito de enviar ao Congresso o número de delegados proporcional aos votos obtidos.
Os integrantes do movimento Da Unidade Vai Nascer a Novidade já estão posicionados, em todos os estados do país, e devem começar imediatamente os processos com o objetivo de atingir um grande contingente de estudantes e realizar a maior campanha já vista para um Congresso da UNE.
Para tanto, é imprescindível que a militância da UJS esteja consciente do tamanho do desafio que está colocado. "Realizar a maior campanha já vista para um Congresso da UNE não é uma questão de marca que estabelecemos. É uma necessidade política que precisamos atingir para vencer o Congresso e impulsionar o movimento estudantil nas grandes batalhas que teremos até as eleições de 2010, que talvez seja o maior desafio dessa geração de militantes", observa Márcio Cabral, diretor de movimento estudantil universitário da UJS e coordenador do movimento Da Unidade Vai Nascer a Novidade.
Todo gás para embalar a campanha
Dar conta desse recado vai exigir muita concentração, disposição e capacidade de diálogo por parte dos membros da UJS, avalia Ossi Ferreira, responsável pela mobilização nacional da UJS. "Toda a UJS deve estar pulsando em sintonia com essa campanha. Desde já é preciso definir as tarefas de todos os militantes, com ênfase especial para a eleição dos delegados. Estamos na fase de fazer engrenar a mobilização, passando nossa tropa em revista, dividindo responsabilidades e invadindo as universidades de acordo com os planejamentos elaborados em cada local e discutidos com a direção nacional", diz.
"Igualmente é necessário estar inteirado dos debates que nosso movimento, Da Unidade Vai Nascer a Novidade, propõe para o Congresso. Reuniões, encontros e debates já foram realizados. Panfletos, adesivos, cartazes e cupons já foram confeccionados e enviados para os estados. Portanto, nossa campanha já tem todas as condições de ir para as salas de aula", completa Ossi.
Atenção às regras da eleição
Para não vacilar, todos os passos do procedimento eleitoral da UNE (as regras completas podem ser encontradas no www.une.org.br) devem estar na memória e na ponta da língua dos militantes.
"Nesse método de eleição, os menores detalhes podem atrapalhar, o que requer muita organização de nossa parte. Uma das características da nossa força política em seus 25 anos de ligação com o movimento estudantil é o zelo pela democracia. Por isso, somos os mais determinados em observar todas as regras eleitorais definidas pela UNE", alerta Márcio Cabral.
Política de finanças para a campanha
Outro ponto decisivo para o sucesso da campanha é o planejamento financeiro e a busca coletiva para alavancar os recursos necessários para a mobilização e transporte. Segundo Anderson de Oliveira, diretor de finanças da UJS, "de maneira a possibilitar que os locais compartilhem a responsabilidade pela obtenção dos recursos, fizemos e distribuímos cupons para que a militância faça pedágios e atividades de arrecadação".
"Ao lado da movimentação para viabilizar as movimentações do cotidiano da campanha, é dever das direções anteciparem os contatos para conseguir o transporte das delegações, tanto para os congressos de entidades estaduais quanto para o Congresso da UNE", conclui.
Os integrantes do movimento Da Unidade Vai Nascer a Novidade já estão posicionados, em todos os estados do país, e devem começar imediatamente os processos com o objetivo de atingir um grande contingente de estudantes e realizar a maior campanha já vista para um Congresso da UNE.
Para tanto, é imprescindível que a militância da UJS esteja consciente do tamanho do desafio que está colocado. "Realizar a maior campanha já vista para um Congresso da UNE não é uma questão de marca que estabelecemos. É uma necessidade política que precisamos atingir para vencer o Congresso e impulsionar o movimento estudantil nas grandes batalhas que teremos até as eleições de 2010, que talvez seja o maior desafio dessa geração de militantes", observa Márcio Cabral, diretor de movimento estudantil universitário da UJS e coordenador do movimento Da Unidade Vai Nascer a Novidade.
Todo gás para embalar a campanha
Dar conta desse recado vai exigir muita concentração, disposição e capacidade de diálogo por parte dos membros da UJS, avalia Ossi Ferreira, responsável pela mobilização nacional da UJS. "Toda a UJS deve estar pulsando em sintonia com essa campanha. Desde já é preciso definir as tarefas de todos os militantes, com ênfase especial para a eleição dos delegados. Estamos na fase de fazer engrenar a mobilização, passando nossa tropa em revista, dividindo responsabilidades e invadindo as universidades de acordo com os planejamentos elaborados em cada local e discutidos com a direção nacional", diz.
"Igualmente é necessário estar inteirado dos debates que nosso movimento, Da Unidade Vai Nascer a Novidade, propõe para o Congresso. Reuniões, encontros e debates já foram realizados. Panfletos, adesivos, cartazes e cupons já foram confeccionados e enviados para os estados. Portanto, nossa campanha já tem todas as condições de ir para as salas de aula", completa Ossi.
Atenção às regras da eleição
Para não vacilar, todos os passos do procedimento eleitoral da UNE (as regras completas podem ser encontradas no www.une.org.br) devem estar na memória e na ponta da língua dos militantes.
"Nesse método de eleição, os menores detalhes podem atrapalhar, o que requer muita organização de nossa parte. Uma das características da nossa força política em seus 25 anos de ligação com o movimento estudantil é o zelo pela democracia. Por isso, somos os mais determinados em observar todas as regras eleitorais definidas pela UNE", alerta Márcio Cabral.
Política de finanças para a campanha
Outro ponto decisivo para o sucesso da campanha é o planejamento financeiro e a busca coletiva para alavancar os recursos necessários para a mobilização e transporte. Segundo Anderson de Oliveira, diretor de finanças da UJS, "de maneira a possibilitar que os locais compartilhem a responsabilidade pela obtenção dos recursos, fizemos e distribuímos cupons para que a militância faça pedágios e atividades de arrecadação".
"Ao lado da movimentação para viabilizar as movimentações do cotidiano da campanha, é dever das direções anteciparem os contatos para conseguir o transporte das delegações, tanto para os congressos de entidades estaduais quanto para o Congresso da UNE", conclui.
Conferência Nacional de Educação – qual será o centro do debate? (parte 2)
Para além do corporativismo de classe e o neoprodutivismo e a sua necessária superação
Nas últimas décadas brasileiras a contradição emergente se dá nas relações entre um acelerado crescimento urbano provocado pela industrialização que acabam por operar em pressões sociais nas mais diversas esferas públicas, dentre estas, na necessidade de expansão da escolarização. Para isto, um sistema de ensino conservador e arcaico como o modelo brasileiro de escola torna-se um impedimento ao sistema econômico, o que por si só já é suficiente para que ocorram manifestações em diversas esferas para que a educação assuma papel na superação dos entraves para o desenvolvimento.
Para tanto, é fundamental para um país que queira superar os obstáculos para o seu desenvolvimento que o sistema educacional se renove. Mas é fundamental também compreender que esse fenômeno se debate sistematicamente com uma estrutura de Estado que apresenta um forte grau de desequilíbrio histórico, o que estabelece contradições tamanhas que vão permear fortemente a disputa de projeto nacional, onde a educação passa a ser uma pauta de forte apelo.
Exemplo recente disto tem sido tanto os esforços dos setores progressistas e dos movimentos educacionais pela democratização da educação pública e a sua relevância política e cultural que são acompanhados de perto por movimentos empresariais expressos no último período pelo movimento “Todos pela educação” que se afirma em seu próprio programa como “um movimento que tem como objetivo contribuir para que o País consiga garantir Educação de qualidade para todos os brasileiros.” É interessante destacar que os signatários deste movimento são nada menos que o Banco Real, a Depaschoal, a Fundação Bradesco, a Fundação Itaú, a Gerdau, o Instituto Camargo Corrêa, a Odebrecht, a Suzano, etc.
Antes de explicitar os principais objetivos dos movimentos históricos de defesa da educação, cabe aqui dedicar atenção aos reais objetivos do chamado setor privado no desenvolvimento da educação brasileira.
A educação escolar e as demandas do desenvolvimento
Segundo Romanelli
ROMANELLI, Otaíza de Oliveira. História da Educação no Brasil. 33ª ed. Vozes : Petrópolis,RJ, 2008. (2008, p. 25), “a herança cultural, influindo diretamente sobre a composição e os objetivos perseguidos pela demanda escolar, os rumos que toma a economia, criando novas necessidades de qualificação profissional, e a expansão da educação escolarizada, obedecendo à pressão desses dois fatores, compõem o quadro situacional das relações existentes entre educação e desenvolvimento.” Eis que surge no Brasil uma demanda que unifica todos os setores – uma educação para o desenvolvimento.
Neste sentido que ganhou força a concepção neoprodutivista que teve seu inicio no produtivismo e no tecnicismo educacional que permeou as reformas durante o período da ditadura militar e que foi refuncionalizada durante os governo de Fernando Henrique Cardoso. Tendo como ênfase a qualidade social da educação, o neoprodutivismo alcançou sua nova roupagem no projeto de Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), no projeto de Darcy Ribeiro, e que teve continuidade com a regulamentação de seus dispositivos na aprovação do atual Plano Nacional de Educação (PNE).
Ou seja, a educação deixa de ser uma demanda histórica da nação para assumir interesses privados, que esbarram somente na capacidade de produção do país. Eis um debate que permeará com força a Conferência Nacional de Educação, pois o segmento empresarial encontra-se altamente articulado com o Estado, com os meios de comunicação e influenciam decisivamente na formação da opinião pública. É preciso então restabelecer um campo contra hegemônico que enfrente este debate sem desmerecer os elementos constitutivos do projeto neoprodutivista, mas que chame a atenção para que a educação assuma tarefa muito maior do que somente a formação de mão de obra qualificada, ou seja, para que a educação brasileira ajude a desenhar um novo estado independente e desenvolvido e que faça frente a atual crise sistêmica do atual modelo de desenvolvimento.
A educação se insere nos marcos da capacidade de um determinado país em apresentar saídas para os entraves ao seu desenvolvimento e, para tanto, cabe ressaltar que a disputa da autoridade pública frente ao problema da escolarização brasileira precisa apresentar um projeto que supere o produtivismo e que afirme parâmetros claros a serem defendidos no novo Plano Nacional de Educação, o que passa a ser a tarefa central na Conae.
Márcio Cabral, estudante de Pedagogia da UNIFESP e membro da Executiva Nacional da UJS.
Nas últimas décadas brasileiras a contradição emergente se dá nas relações entre um acelerado crescimento urbano provocado pela industrialização que acabam por operar em pressões sociais nas mais diversas esferas públicas, dentre estas, na necessidade de expansão da escolarização. Para isto, um sistema de ensino conservador e arcaico como o modelo brasileiro de escola torna-se um impedimento ao sistema econômico, o que por si só já é suficiente para que ocorram manifestações em diversas esferas para que a educação assuma papel na superação dos entraves para o desenvolvimento.
Para tanto, é fundamental para um país que queira superar os obstáculos para o seu desenvolvimento que o sistema educacional se renove. Mas é fundamental também compreender que esse fenômeno se debate sistematicamente com uma estrutura de Estado que apresenta um forte grau de desequilíbrio histórico, o que estabelece contradições tamanhas que vão permear fortemente a disputa de projeto nacional, onde a educação passa a ser uma pauta de forte apelo.
Exemplo recente disto tem sido tanto os esforços dos setores progressistas e dos movimentos educacionais pela democratização da educação pública e a sua relevância política e cultural que são acompanhados de perto por movimentos empresariais expressos no último período pelo movimento “Todos pela educação” que se afirma em seu próprio programa como “um movimento que tem como objetivo contribuir para que o País consiga garantir Educação de qualidade para todos os brasileiros.” É interessante destacar que os signatários deste movimento são nada menos que o Banco Real, a Depaschoal, a Fundação Bradesco, a Fundação Itaú, a Gerdau, o Instituto Camargo Corrêa, a Odebrecht, a Suzano, etc.
Antes de explicitar os principais objetivos dos movimentos históricos de defesa da educação, cabe aqui dedicar atenção aos reais objetivos do chamado setor privado no desenvolvimento da educação brasileira.
A educação escolar e as demandas do desenvolvimento
Segundo Romanelli
ROMANELLI, Otaíza de Oliveira. História da Educação no Brasil. 33ª ed. Vozes : Petrópolis,RJ, 2008. (2008, p. 25), “a herança cultural, influindo diretamente sobre a composição e os objetivos perseguidos pela demanda escolar, os rumos que toma a economia, criando novas necessidades de qualificação profissional, e a expansão da educação escolarizada, obedecendo à pressão desses dois fatores, compõem o quadro situacional das relações existentes entre educação e desenvolvimento.” Eis que surge no Brasil uma demanda que unifica todos os setores – uma educação para o desenvolvimento.
Neste sentido que ganhou força a concepção neoprodutivista que teve seu inicio no produtivismo e no tecnicismo educacional que permeou as reformas durante o período da ditadura militar e que foi refuncionalizada durante os governo de Fernando Henrique Cardoso. Tendo como ênfase a qualidade social da educação, o neoprodutivismo alcançou sua nova roupagem no projeto de Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), no projeto de Darcy Ribeiro, e que teve continuidade com a regulamentação de seus dispositivos na aprovação do atual Plano Nacional de Educação (PNE).
Ou seja, a educação deixa de ser uma demanda histórica da nação para assumir interesses privados, que esbarram somente na capacidade de produção do país. Eis um debate que permeará com força a Conferência Nacional de Educação, pois o segmento empresarial encontra-se altamente articulado com o Estado, com os meios de comunicação e influenciam decisivamente na formação da opinião pública. É preciso então restabelecer um campo contra hegemônico que enfrente este debate sem desmerecer os elementos constitutivos do projeto neoprodutivista, mas que chame a atenção para que a educação assuma tarefa muito maior do que somente a formação de mão de obra qualificada, ou seja, para que a educação brasileira ajude a desenhar um novo estado independente e desenvolvido e que faça frente a atual crise sistêmica do atual modelo de desenvolvimento.
A educação se insere nos marcos da capacidade de um determinado país em apresentar saídas para os entraves ao seu desenvolvimento e, para tanto, cabe ressaltar que a disputa da autoridade pública frente ao problema da escolarização brasileira precisa apresentar um projeto que supere o produtivismo e que afirme parâmetros claros a serem defendidos no novo Plano Nacional de Educação, o que passa a ser a tarefa central na Conae.
Márcio Cabral, estudante de Pedagogia da UNIFESP e membro da Executiva Nacional da UJS.
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