Conferência Nacional de Educação – qual será o centro do debate? (parte 2)

Para além do corporativismo de classe e o neoprodutivismo e a sua necessária superação


Nas últimas décadas brasileiras a contradição emergente se dá nas relações entre um acelerado crescimento urbano provocado pela industrialização que acabam por operar em pressões sociais nas mais diversas esferas públicas, dentre estas, na necessidade de expansão da escolarização. Para isto, um sistema de ensino conservador e arcaico como o modelo brasileiro de escola torna-se um impedimento ao sistema econômico, o que por si só já é suficiente para que ocorram manifestações em diversas esferas para que a educação assuma papel na superação dos entraves para o desenvolvimento.

Para tanto, é fundamental para um país que queira superar os obstáculos para o seu desenvolvimento que o sistema educacional se renove. Mas é fundamental também compreender que esse fenômeno se debate sistematicamente com uma estrutura de Estado que apresenta um forte grau de desequilíbrio histórico, o que estabelece contradições tamanhas que vão permear fortemente a disputa de projeto nacional, onde a educação passa a ser uma pauta de forte apelo.

Exemplo recente disto tem sido tanto os esforços dos setores progressistas e dos movimentos educacionais pela democratização da educação pública e a sua relevância política e cultural que são acompanhados de perto por movimentos empresariais expressos no último período pelo movimento “Todos pela educação” que se afirma em seu próprio programa como “um movimento que tem como objetivo contribuir para que o País consiga garantir Educação de qualidade para todos os brasileiros.” É interessante destacar que os signatários deste movimento são nada menos que o Banco Real, a Depaschoal, a Fundação Bradesco, a Fundação Itaú, a Gerdau, o Instituto Camargo Corrêa, a Odebrecht, a Suzano, etc.

Antes de explicitar os principais objetivos dos movimentos históricos de defesa da educação, cabe aqui dedicar atenção aos reais objetivos do chamado setor privado no desenvolvimento da educação brasileira.


A educação escolar e as demandas do desenvolvimento

Segundo Romanelli

ROMANELLI, Otaíza de Oliveira. História da Educação no Brasil. 33ª ed. Vozes : Petrópolis,RJ, 2008. (2008, p. 25), “a herança cultural, influindo diretamente sobre a composição e os objetivos perseguidos pela demanda escolar, os rumos que toma a economia, criando novas necessidades de qualificação profissional, e a expansão da educação escolarizada, obedecendo à pressão desses dois fatores, compõem o quadro situacional das relações existentes entre educação e desenvolvimento.” Eis que surge no Brasil uma demanda que unifica todos os setores – uma educação para o desenvolvimento.

Neste sentido que ganhou força a concepção neoprodutivista que teve seu inicio no produtivismo e no tecnicismo educacional que permeou as reformas durante o período da ditadura militar e que foi refuncionalizada durante os governo de Fernando Henrique Cardoso. Tendo como ênfase a qualidade social da educação, o neoprodutivismo alcançou sua nova roupagem no projeto de Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), no projeto de Darcy Ribeiro, e que teve continuidade com a regulamentação de seus dispositivos na aprovação do atual Plano Nacional de Educação (PNE).

Ou seja, a educação deixa de ser uma demanda histórica da nação para assumir interesses privados, que esbarram somente na capacidade de produção do país. Eis um debate que permeará com força a Conferência Nacional de Educação, pois o segmento empresarial encontra-se altamente articulado com o Estado, com os meios de comunicação e influenciam decisivamente na formação da opinião pública. É preciso então restabelecer um campo contra hegemônico que enfrente este debate sem desmerecer os elementos constitutivos do projeto neoprodutivista, mas que chame a atenção para que a educação assuma tarefa muito maior do que somente a formação de mão de obra qualificada, ou seja, para que a educação brasileira ajude a desenhar um novo estado independente e desenvolvido e que faça frente a atual crise sistêmica do atual modelo de desenvolvimento.

A educação se insere nos marcos da capacidade de um determinado país em apresentar saídas para os entraves ao seu desenvolvimento e, para tanto, cabe ressaltar que a disputa da autoridade pública frente ao problema da escolarização brasileira precisa apresentar um projeto que supere o produtivismo e que afirme parâmetros claros a serem defendidos no novo Plano Nacional de Educação, o que passa a ser a tarefa central na Conae.


Márcio Cabral, estudante de Pedagogia da UNIFESP e membro da Executiva Nacional da UJS.