O 12º Conselho Nacional de Entidades de Base (CONEB) da UNE, que reuniu, em Salvador, 1400 Centros Acadêmicos e Diretórios Acadêmicos, foi uma demonstração da vitalidade do movimento estudantil e da crescente importância da União Nacional dos Estudantes nos debates educacional e político do país.
Esse evento também provou que a pluralidade de opiniões e o debate democrático fortalecem o movimento, revitalizam sua pauta política e contribuem muito para a construção da unidade. Prova disso foi a divulgação do manifesto "Mudar a política, tranformar a universidade, fortalecer o Brasil", feito a muitas mãos, assinado por um amplo leque de correntes políticas, que apontou para a coesão movimento como a principal arma no enfrentamento dos setores conservadores e para a conquista da Reforma Universitária dos estudantes.
Leia abaixo a íntegra do Manifesto:
Mudar a política, transformar a universidade, fortalecer o Brasil
O mundo não é mais o mesmo de dez anos atrás! No último período vivemos um processo de grande questionamento do papel do Estado e de intensa financeirização da economia. No entanto, esse mito da “competência” da iniciativa privada está exposto nesta crise do capitalismo.
É inegável que a hegemonia do neoliberalismo nos anos 90 impediu a implementação de políticas mais ousadas na América Latina. Com todas as contradições com as quais tivemos que lidar nos últimos anos abre-se agora uma dupla possibilidade com a crise econômica mundial: a de sermos novamente achatados, caso não nos mobilizemos, ou a de conseguirmos construir uma alternativa mais vigorosa. Os neoliberais, ao primeiro sinal, já levantaram a bandeira da “flexibilização” dos direitos trabalhistas e corte de postos de trabalho, importando-se exclusivamente em manter altas as taxas de lucros de suas grandes empresas.
Nós do movimento social, queremos fortalecer e aprofundar o movimento impulsionado pela eleição de governos progressistas na América Latina, como Venezuela, Brasil, Bolívia, Uruguai, Paraguai, Chile e Argentina, que se somaram à experiência de 50 anos da revolução cubana, e vem garantindo investimentos em infra-estrutura, democratização do Estado através de maior participação do povo, distribuição de renda, geração de emprego e investimentos em áreas sociais.
Nesse tortuoso caminho percorrido até aqui, se pode ter clareza que houve avanço, mas também fica nítido que este poderia ter sido bem mais significativo.
Precisamos nos unificar em torno de bandeiras concretas para fazer a disputa de hegemonia, fortalecendo o campo democrático popular e travando de forma mais consistente a defesa do Estado como indutor de políticas sócio-econômicas que favoreçam as maiorias. É fundamental lutarmos pela redução dos juros e a dinamização do mercado interno como saídas para enfrentar a crise. Não podemos aceitar cortes de investimentos fundamentais para cimentar os caminhos do desenvolvimento econômico, social e cultural, como as verbas do PAC ou da Educação.
O sentimento de ampliação do Estado se faz gritante para frear as conseqüências da “auto-regulamentação” da “mão invisível” do mercado. No entanto, não se trata regulamentar o sistema financeiro ou utilizar recursos públicos para impedir nova quebradeira e garantir os lucros dos especuladores. A ação planejada e estrutural do Estado deve se orientar principalmente para a universalidade da proteção social, defender a progressividade da tributação, a ampliação do investimento estatal em infra-estrutura, a democratização das estruturas de poder, produção e consumo, bem como a socialização das riquezas.
Em específico, esta orientação estatal deve fortalecer a universidade pública, que deve ser capaz de planejar e orientar um projeto de desenvolvimento democrático e sustentável. O domínio das novas tecnologias, nas áreas da biotecnologia, química fina e matrizes energéticas contribuirá sobremaneira para a efetiva libertação do nosso país em relação ao domínio das corporações imperialistas.
Nossa luta histórica em defesa da educação teve avanços importantes sob o governo Lula. Muito do sucateamento, fruto da “Era FHC”, foi revertido. Conquistamos a expansão das universidades federais através do REUNI e a inclusão de jovens de baixa renda na universidade através do PROUNI. Garantimos investimentos significativos em Assistência Estudantil e conquistamos mudanças no FIES que melhoraram as condições do financiamento dos estudantes. Avançamos com o SINAES, na medida em que diminuímos o peso do ENADE no sistema avaliativo, dentre diversas outras vitórias.
No entanto cabe aos estudantes brasileiros lutar pela consolidação dessas vitórias, aprimorá-las e apresentar alternativas ainda mais ousadas que permitam democratizar verdadeiramente a Universidade Brasileira, colocando-a a serviço de um projeto popular e democrático de nação.
A Universidade que queremos tem que ter mais democracia e participação tanto da comunidade acadêmica, quanto da sociedade, que deve ter acesso e interferir no que lá se produz. Tem que ter mais gente: os estudantes de escola pública, os pobres, os negros, os índios e toda a diversidade do povo brasileiro que ainda está à margem na universidade de hoje.
Somos contra a mercantilização da educação e lutamos pelo controle público das instituições educacionais. Não queremos nossa educação entregue aos grandes tubarões de ensino, principalmente às multinacionais que aqui se instalam para pasteurizar as universidades brasileiras. Queremos qualidade no quadro docente, amplo acesso à pesquisa e à extensão, assistência estudantil, bibliotecas e passe estudantil.
Por isso, o Movimento Estudantil deve estar coeso na construção do nosso projeto estratégico de Reforma Universitária. Devemos levantar bem alto esta bandeira e apresentar com firmeza e unidade o nosso modelo de universidade, que é popular, é democrático e acima de tudo, um bem público.
Em 2010 ocorrerá a Conferência Nacional de Educação e com ela, se descortina uma chance histórica de alterar a estrutura da universidade brasileira. Lá enfrentaremos o debate de frente com aqueles que acham que o Estado deve se desobrigar da educação e que a educação é meramente uma fonte de lucro.
Este CONEB é a grande oportunidade para darmos um salto de qualidade na nossa luta, em nossos projetos e construir um programa coeso e de consenso que dê consistência ao nosso movimento estudantil. A superação do projeto neoliberal e a construção de um novo projeto de nação passam necessariamente pela política e pela educação. Devemos nos mobilizar para esta construção!
Salvador, 17 de janeiro de 2009.
Assinam este manifesto as teses:
Construindo um Novo Brasil
Diretas Já!
Kizomba
Movimento Da Unidade vai Nascer a Novidade
Movimento Mudança
Mutirão
Refazendo
Reconquistar a UNE
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